O processo licitatório terá valor máximo de R$ 9 milhões, com contrato de vigência de 30 meses
O governador do Paraná, Beto Richa, autorizou a contratação do serviço especializado de prontidão a emergências ambientais para os portos de Paranaguá e Antonina. A empresa será contratada através de processo licitatório no valor máximo de R$ 9 milhões e com contrato de vigência de 30 meses.
“A determinação do governador Beto Richa foi de que os portos precisam ter todo o cuidado com o meio ambiente e que devem operar sem impactar, ou impactar minimamente, o ambiente onde estão inseridos. Seguindo estas prerrogativas, elaboramos o termo de referência para a contratação de um novo serviço de prontidão para os portos, que desse resposta imediata em caso de acidentes ambientais.”, disse o superintende da Appa, Luiz Henrique Dividino.
As diretrizes para o trabalho a ser realizado pela empresa contratada estão estabelecidas no Plano de Emergência Individual (PEI) já elaborado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e aprovado pelos órgãos ambientais. Para participar do processo licitatório, as empresas concorrentes terão que comprovar experiência na implantação de bases de resposta a emergências em nível 3, envolvendo derramamento de óleo e derivados – em mar ou terra – e emergências químicas. As empresas terão que comprovar capacidade de atender cenários de pior caso possível.
Os serviços prestados deverão ser providos em regime de prontidão, com capacidade de mobilização de pessoal 24 horas por dia, sete dias por semana. Uma equipe mínima será mantida nos portos de prontidão, assim como veículos de atendimento e embarcações.
Também consta do processo licitatório a responsabilidade da empresa contratada em promover treinamentos e capacitação de funcionários da Appa para atendimento de emergências ambientais.
A publicação do edital de licitação será realizada nos próximos dias e a expectativa da Appa é de que a licitação do serviço ocorra ainda em 2012.
Fonte: APPA
